1. Introdução

O Terra Santos Advocacia valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais tratadas por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos desta política.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais de forma limitada, apenas quando necessário para oferecer nossos serviços ou melhorar sua experiência no site.
Os dados podem ser coletados das seguintes formas:

Formulários de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.

Navegação no site: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (por meio de cookies e ferramentas de análise).

Comunicações por e-mail: quando o visitante entra em contato conosco por meio de formulários ou canais de atendimento.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Responder a dúvidas, solicitações e mensagens enviadas por meio do site;

Enviar informações institucionais ou jurídicas, quando autorizado;

Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Garantir a segurança dos dados e prevenir fraudes.

4. Compartilhamento de Dados

O Terra Santos Advocacia não compartilha, vende ou aluga dados pessoais a terceiros.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

Cumprimento de obrigações legais ou determinações judiciais;

Prestadores de serviços contratados que auxiliam na operação do site (como provedores de hospedagem ou sistemas de envio de e-mails), sempre sob cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
Somente pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais tratados pelo escritório.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de dados;

Acessar seus dados pessoais;

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

Solicitar a portabilidade dos dados;

Revogar o consentimento a qualquer momento;

Solicitar a exclusão dos dados pessoais, quando aplicável.

Essas solicitações podem ser feitas a qualquer momento por meio do e-mail:
📧 contato@terrasantosadvocacia.com.br

7. Uso de Cookies

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, coletando informações estatísticas de navegação.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

9. Alterações nesta Política

O Terra Santos Advocacia reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site, com a data de revisão indicada ao final do documento.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
📧 dpo@terrasantosadvocacia.com.br

Última atualização: outubro de 2025.