ASSESSORIA JURÍDICA
Oferecendo orientação legal especializada e soluções personalizadas para as mais diversas demandas jurídicas.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoramento em situações relacionadas à formação, alteração e extinção do contrato de trabalho.
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros. - Elaboração de ações, contestações e acompanhamento de demandas relacionadas a pedidos de indenizações por danos
morais, materiais, estéticos e existenciais. - Proposição de ações de acidente do trabalho, doença profissional, discriminação.
dispensa,
equiparação salanal, depósito do FGTS, descanso semana remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e afins. - Elaboração de ações, contestações e acompanhamento de demandas trabalhistas.
- Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas ao empregado.
- Análise de risco e estratégias processuais.
Assessoramento e consultoria jurídica sobre direitos e benefícios da Previdência Social
Acerto de CNIS (averbação de tempos de trabalho e contribuição, averbação de datas de saída de vínculos, averbação de tempo insalubre/perigoso, averbação de tempo rural e outros acertos)
Representação em processos administrativos previdenciários
Representação em processos judiciais de concessão e revisão de benefícios
Concessão de benefícios
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Regras antes da Reforma da Previdência (direito adquirido)
Regras de transição da Reforma da Previdência
Benefícios por incapacidade (“auxílio-doença”, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente)
Pensões por morte
Aposentadorias especiais por trabalho insalubre, perigoso ou penoso
Aposentadorias dos trabalhadores rurais
Benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS)
Benefício assistencial a pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
Salários maternidade
Auxílio-reclusão
Aposentadorias por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência
Aposentadoria do professor
Regimes Próprios da Previdência Social
Revisão de benefícios
Revisão da vida toda
Revisão das EC 20/98 e 41/03
Revisão das atividades concomitantes
Regras de descartes
Revisão do reajuste do salário mínimo (IRSM)
Revisões de benefícios limitados ao teto do INSS
Acréscimo 25% da aposentadoria por invalidez
Entre outros
Assessoramento Jurídico de pessoas e empresas nos casos de ações cíveis de valor como Indenizações, SPC/Serasa, pequenas causas, direito do consumidor, conflitos em condomínios, pequenas desavenças criminais, tudo isso com acompanhamento profissional sempre buscando o melhor resultado para nossos clientes.
- Indenizações de SPC/Serasa.
- Pequenas causas.
- Direito do Consumidor.
- Conflitos em condomínios.
- Pequenas desavenças criminais.
- Cobrança de contratos.
- Problemas com operadoras de telefonia e cartões de crédito.
Esfera reconhecida por instituir as relações jurídicas entre empregador e empregado representados por um sindicato. A Terra e Santos assessora os sindicados em diferentes processos.
Ações de Cumprimento de Acordos e Convenções Coletivas.
Elaboração de atas sindicais.
Elaboração e acompanhamento de processos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Acompanhamento de greves e as medidas jurídicas cabiveis.
Ações coletivas em geral.
Homologações de contrato de trabalho.
Elaboração de estatutos
e suas
alterações.Acompanhamento de assembleias.
Reorganização administrativa de entidades sindicais.
Reorganização Jurídica de entidades sindicais.
Negociações coletivas – preparando minutas e
auxiliando os
negociadores,
participando de
avaliação
cenarios para o
fechamento de acordos e convenções coletivas.Defesas de inquéritos e investigações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Fundação e registro de Sindicatos.
Quem somos
O escritório Terra e Santos propõe uma advocacia moderna, especializada em direto trabalhista sindical, família e sucessões e juizado especial com mais de 19 anos de experiência.
Contamos com advogados que possuem ampla experiência especializada na esfera sindical, com grande atuação no Ministério do Trabalho e Emprego.
Nossa prática diária na defesa dos interesses dos trabalhadores junto aos sindicatos laborais nos deu vasta experiência na defesa e interesse dos mesmos, tornando este o nosso principal diferencial.
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Entenderemos melhor suas condições e apresentaremos o que for preciso.
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